O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicou uma chamada pública visando a seleção de empresas interessadas em formalizar parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP) de medicamentos. A iniciativa faz parte de um projeto que será submetido ao Ministério da Saúde, com o objetivo de realizar a transferência de tecnologia de produção de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4.472 de 20 de junho de 2024.
As empresas selecionadas participarão da elaboração de um projeto executivo, que tem como foco a produção de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a matriz de desafios produtivos e tecnológicos em saúde definida pela Portaria GM/MS nº 2.261 de 8 de dezembro de 2023. O critério de seleção será por item, e os parceiros podem participar individualmente ou em conjunto com outras entidades.
Os interessados devem comprovar a propriedade de planta fabril adequada à produção dos medicamentos propostos e atender aos requisitos técnicos estabelecidos na chamada pública. Além disso, os parceiros serão responsáveis pela capacitação e treinamento da equipe do NUPLAM nas instalações produtivas, bem como pela transferência de tecnologia e conhecimento técnico.
A chamada pública também estabelece que os parceiros contratados deverão iniciar a produção dos medicamentos em território nacional em até 80% do tempo destinado à Fase III do projeto, sob pena de sanções. A vigência do contrato de transferência tecnológica será negociada entre as partes, respeitando os limites estabelecidos pela legislação vigente.
O NUPLAM busca, com essa iniciativa, ampliar o acesso à saúde e reduzir a vulnerabilidade do SUS, por meio da inovação e produção de medicamentos estratégicos.
As empresas interessadas devem submeter suas propostas conforme os termos da chamada pública para avaliação e possível formalização da parceria.
Para mais informações, consulte o documentp em anexo
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